- Vereador(a): JAINE SALES (DIUBE)
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 03 de outubro de 2022.
- 03/10/2022
- Numero da Lei: 007/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - JAINE SALES (DIUBE) - N° 007/2022
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Título: REQUERIMENTO - JAINE SALES (DIUBE) - N° 006/2022
- Vereador(a): JAINE SALES (DIUBE)
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 13 de junho de 2022.
- 13/06/2022
- Numero da Lei: 006/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - JAINE SALES (DIUBE) - N° 005/2022
- Vereador(a): JAINE SALES (DIUBE)
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 06 de junho de 2022.
- 06/06/2022
- Numero da Lei: 005/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - JAINE SALES (DIUBE) - N° 004/2023
- Vereador(a): JAINE SALES (DIUBE)
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 23 de outubro de 2023
- 23/10/2023
- Numero da Lei: 004/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - JAINE SALES (DIUBE) - N° 004/2022
- Vereador(a): JAINE SALES (DIUBE)
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2022.
- 23/05/2022
- Numero da Lei: 004/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - JAINE SALES (DIUBE) - N° 003/2023
- Vereador(a): JAINE SALES (DIUBE)
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 22 de maio de 2023.
- 22/05/2023
- Numero da Lei: 003/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - JAINE SALES (DIUBE) - N° 003/2022
- Vereador(a): JAINE SALES (DIUBE)
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 09 de maio de 2022.
- 09/05/2022
- Numero da Lei: 003/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - JAINE SALES (DIUBE) - N° 002/2023
- Vereador(a): JAINE SALES (DIUBE)
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2023.
- 17/04/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - JAINE SALES (DIUBE) - N° 002/2022
- Vereador(a): JAINE SALES (DIUBE)
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2022.
- 14/03/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - JAINE SALES (DIUBE) - N° 001/2023
- Vereador(a): JAINE SALES (DIUBE)
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2023.
- 20/03/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - JAINE SALES (DIUBE) - N° 001/2022
- Vereador(a): JAINE SALES (DIUBE)
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2022.
- 21/02/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2022
- Vereador(a): JAINE SALES (DIUBE)
- Ementa: O presente Projeto de Emenda à Lei Orgânica de Tenente Portela, institui o capítulo voltando aos indígenas.
- 11/04/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Emenda à Lei Orgânica
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - JAINE SALES (DIUBE) - N° 08/2021
- Vereador(a): JAINE SALES (DIUBE)
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 29 de novembro de 2021.
- 29/11/2021
- Numero da Lei: 08
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - JAINE SALES (DIUBE) - N° 07/2021
- Vereador(a): JAINE SALES (DIUBE)
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 08 de novembro de 2021.
- 08/11/2021
- Numero da Lei: 07
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - JAINE SALES (DIUBE) - N° 06/2021
- Vereador(a): JAINE SALES (DIUBE)
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2021.
- 18/10/2021
- Numero da Lei: 06
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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